Semana passada estava de conversa nos chats pela internet quando o meu amigo Itamar, que mora em Goiânia, me enviou o projeto de lei 2204/2009 que havia sido protocolado na Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro - Alerj - pelo deputado estadual jorge babú, (que está sem partido, já que foi expulso do Partido dos Trabalhadores), que obriga a Secretaria Estadual de Saúde a fazer uma lista e colocar na internet nomes e CPFs dos pacientes com o vírus do HIV, e que cada um ande com uma identificação da sua sorologia nas suas carteiras de identidade.
Li o projeto de lei e num primeiro momento achei que ficou faltando alguma coisa que desse sentido a piada de mau gosto. Mas eu estava levando para o lado da galhofa, li mais uma vez o projeto e ainda continuei com a mesma sensação e comentei com o Itamar que não tinha entendido a piada, mas ele falou que era verdade e fui ver a lista de discussão que participamos e aí foi que “caiu a minha ficha”, era verdade este absurdo.
Comentei com um outro amigo, o Otavio Medeiros que mora no Rio de Janeiro, sobre o projeto, ele teve a mesma reação que eu tive, não entendeu a piada, no primeiro momento, só depois que ele leu o projeto que eu repassei, ele se conscientizou e também achou um abuso.
Fica a pergunta: o que este deputado estadual em noção quer? Ele já está sem partido, quer ficar sem mandato? Tomara que este senhor nunca mais consiga se eleger para nada, nem para sindico do local onde ele mora.
Este projeto de lei é uma violência contra todos os portadores de HIV e qualquer doença infecciosa, até por que existem milhares de doenças infecto contagiosas que podem infectar da mesma forma qualquer socorrista no caso de um atendimento emergencial, como as vítimas de acidentes, conforme consta na justificativa do projeto. Será que este deputado estadual faria uma lei similar para cada uma das doenças infecto contagiosas?
Além disto, todos socorristas sejam médicos ou enfermeiros ou bombeiros etc, recebem treinamento para se protegerem das diversas doenças que podem ser transmitidas através de possíveis ocorrências de acidentes durante qualquer atendimento.
Um princípio fundamental da medicina que é o sigilo médico, será jogado na lama se uma lei como esta for aprovada em qualquer esfera de governo, seja municipal, estadual ou federal.
Com certeza é uma lei que não vai ser aprovada em plenário da Alerj devido a sua inconstitucionalidade, já a diretora do Programa Nacional de DST e Aids, do Ministério da Saúde, Mariângela Batista Galvão Simão, recomendou a rejeição e o arquivamento deste projeto de lei.
O mais impressionante é que outro dia no jornal carioca “O Globo”, fiz uma matéria sobre a grande quantidade de projetos de leis que são inúteis, nas câmaras municipais, assembléias legislativas e congresso federal. Que não servem para nada, efetivamente, em favor do cidadão comum, trabalhador, estudante e para as famílias. Este deputado estadual fez mais um projeto que não serve para nada, a não ser para discriminar os pacientes HIV, e aumentar ainda mais o preconceito contra um grupo de pacientes que já sofrem à muito tempo um grande preconceito diário por parte da sociedade.
Fruto da ignorância, da intolerância, do desconhecimento, da falta de respeito e de confiança nas suas próprias instituições, a sociedade civil organizada tem mais uma vez o dever de gritar, expor e enterrar este arremedo de projeto. Mais um pouco, teremos um triangulo rosa ou qualquer ou símbolo carregado de estigmas e preconceitos nas nossas casas, e uma tatuagem qualquer nas mãos que os identifique como os novos parias. Os “leprosos” do século XXI.
Até a próxima!